No Barreiro para beber a tradicional ginjinha natalícia, na penúltima vez que o faz enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre vários temas da actualidade, mas, no essencial, para dizer que não comenta.
Ora, depois da semana passada ter defendido, falando em abstracto sobre a operação policial levada a cabo no Martim Moniz, em Lisboa, que este tipo de acções deverão decorrer com “recato” e “respeito pelas regras constitucionais”, o chefe de Estado diz agora que, “uma vez que foi instaurado um inquérito pela Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI)”, deve aguardar pelos seus resultados. “Entendo que enquanto durar o processo – saúdo a iniciativa do processo, que espero que seja rápido – não me devo pronunciar.”
Sobre os médicos que pretendem recorrer à desobediência civil se vierem a ser aprovados, no Parlamento, as propostas para limitar o acesso de estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde, o Presidente da República prefere não se pronunciar enquanto o diploma do PSD e CDS “está em avaliação” na Assembleia da República.
“Devo esperar pela final, quando eu chegar das três versão uma: ou tenho dúvidas de constitucionalidade e envio para o Tribunal Constitucional; se não tiver dúvidas, mas discordar politicamente da lei vetarei; se não tiver dúvidas de constitucionalidade e concordar com a versão definitiva da lei promulgarei”, limitou-se a dizer, em declarações transmitidas pela RTP3.
Já sobre se este ano passou um Natal mais descansado do que há um ano, quanto a agenda mediática estava muito marcada pelo chamado caso das gémeas luso-brasileiras – alvo de uma comissão de inquérito parlamentar ainda em curso, pelo menos até Março –, Marcelo disse apenas: “Não me pronuncio sobre essa matéria.”
Em relação à crise política na Madeira, o Presidente também não adiantou se decidiu, ou sequer foi inclinado, dissolver o parlamento regional e agendar novas eleições antecipadas.
Marcelo recordou nesta segunda-feira recebido, em Belém, o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que lhe explicou que “tinha tentado o que estava ao seu alcance” para formar um novo governo regional com base na actual composição parlamentar. No entanto, “todas as forças políticas quiserem eleições, umas mais depressivas outras menos”, confirmou o chefe de Estado, que voltou a ouvir fazer comentários adicionais porque “de acordo com a Constituição”, tem, primeiro, que ouvir todos os partidos com assinar no Parlamento madeirense e, depois, convocar o Conselho de Estado. Marcelo adiantou, ainda assim, que deverá ouvir os partidos da Madeira logo no início de Janeiro.
Num ano de 2024 que “está mais difícil no mundo e na Europa”, Marcelo Rebelo de Sousa salientou, no plano interno, como positivo ter sido “possível fazer a transição de governos”, sendo que o Governo de António Costa “deixou uma situação financeira confortável e uma situação econômica bastante razoável para aquilo que é a Europa e o mundo”, ao passo que os “números deste Governo [da AD] são desenvolvidos”.
Numa espécie de curto balanço destes quase nove décimos de mandatos presidenciais cumpridos, o Presidente destacou o seu próprio papel na criação de “condições de diálogo que permitiram a um primeiro-ministro [António Costa] durar oito anos e meio”, mote para Marcelo dizer esperar que o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, possa durar o resto do seu mandato em Belém. “Espero que este dure o resto do meu mandato”, disse o chefe de Estado, que termina o seu segundo mandato como Presidente em Março de 2026.
