O Presidente da república promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a Chamada lei dos solos, abrovado com votos um favor de psd e ps, considero, que afastou objectõe suscitadas pela anterior versão.
Numa nota publicada no sítio de presidê de republica, marcelo rebelo de sousa anunciou que decidiu prontulgar este decreto “Apesar de o presente diploma manter de derrogaça ° Desenvolvimento “.
O Chefe de Estado Acentres, que opta, Promulgação “Atendendo às Profundas Alterações Introduzidas por Iniciative do Partido Socialista, com Apoio do Partido Social Democrata, Que Afastam.
O parlamento abrovou em 28 de febrieiro alteraçações do regime ao jurídico dos instrumentos de gestão territorial, através de uma teciação parlamento do decreto-lei do governo psd/cds-pp de dezembro do ano passado. Chega, Il, Be, PCP, Livre E Pan Vartaram Contra. DIAS ANTES DA VOTAÇÃO NO Parlamento, em 25 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa questionou uma eficácia da Chamada lei dos solos em ano de eleiza a autálicos, referindo que “O Diploma deixa A Decisão na Mão Autharia, isto” O o o o o o o o o o o o o o o o o o ooxoas. OS AutoCas um Aplicarem.
Interrogado Seso AconselHava Um revogar A Lei, ó Chefe de Estado Responderu: “Não. Estou um dizer qual é um dificuldade que coloca neste Momento, Neste Período, Até como Eleiça Autárquicas”.
O decreto-lei 117/2024, de 30 de Dezembro, que alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de Janeiro.
Em Nota publicada na altura da promulgação destre decreto-li, Marcelo rebelo de sousa considera que, como alteras, legais feitas pelo governando constitui “um se destacando. Ainda Assim, promulgou o decreto-lei “Atendendo à intervênia decisiva das Assembleias municipais e à Urgênia no uso dos fundos europeu e não fomento da construção da HataDoooo”.
Entre como alteraça ágora introduzidas pelolo Novo Decreto do parlamento, por intendimento entre psd e ps, está uma substituição do concebito de habita -se “valor moderado” por “por favor” ou “a custos controlados”.
