Mais de seis em cada dez vítimas de violência doméstica acolhidas em casas de abrigo não aliviadas por falta de recursos económicos, alertou um responsável da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
“Cerca de 62% das pessoas que estavam acolhidas ainda estavam porque não tinham capacidade financeira para fazer um contrato de arrendamento”, referiu o chefe do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género daquela comissão.
Em declarações à Lusa no final da conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência Doméstica”, que decorreu em Cascais, Marta Silva sublinhou que estes dados são referentes a 2023, mas disse temer que em 2024 “a tendência será” para piorar.
Segundo Marta Silva, estão em causa casos de “mulheres com rendimentos muito baixos”, muitas vezes já em situação de exclusão social. “Permaneçam acolhidas nas casas de abrigo, não tanto porque a questão de risco ainda se mantém, mas porque não têm alternativas habitacionais”, alertou.
Cresceu que são mulheres que “perderam o emprego, com vínculos muito precários, baixas tensões” e alertaram que “a crise da habitação ainda vitimiza mais quem já está numa situação de muito elevada vulnerabilidade”.
Marta Silva explicou que a lei prevê que estas pessoas possam permanecer numa casa de abrigo por um período máximo de um ano e salientou que “a maior parte não fica acolhida muito para além de um ano”. Ainda assim, frisou que “um ano numa vida de uma pessoa adulta é imenso, numa criança é brutal”.
Revelou, por outro lado, que há “alguns casos mais problemáticos”, que têm surgido na sequência de outras dinâmicas sociais, nomeadamente com “vítimas migrantes refugiadas”, que aumentam o tempo de permanência. Embora não seja uma maioria, Marta Silva admitiu que há “muitos agregados que ficam mais de um ano um ano e meio, 2 anos institucionalizados”.
Alertando-se de “um processo de revitimização”, o responsável pediu compromisso por parte do Governo em encontrar outro tipo de alternativas que afastassem o agressor da vítima sem obrigar a que seja uma vítima a ser afastada de sua casa, do seu trabalho ou do contato com família e amigos, ainda que isso, num primeiro momento, garanta a sua segurança.
Propõe uma atuação com duas linhas de intervenção: uma que passe pelo afastamento do agressor, com a sua saída da casa onde ocorre o crime e, em segundo lugar uma intervenção ao nível de políticas de habitação que garantam que as vítimas de violência doméstica “conseguem com os ordenados que têm, fazer uma locação”.
