As obras de modernização da Linha de Cascais, iniciadas com três anos de atraso, deverão ficar concluídas apenas em 2028. Para concluir as obras, o Governo publicou uma portaria que autoriza a IP – Infraestruturas de Portugal, a gastar até 33 milhões de euros até ao final daquele ano. Isto representa um aumento de financiamento de cerca de 11 milhões de euros relativamente aos valores que tinham sido inicialmente orçamentados.
“Fica autorizada a Infraestruturas de Portugal, SA a proceder à divisão de custos no âmbito das atividades identificadas na tabela anexa à presente portaria, visando a implementação global do projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”, nomeadamente , os relativos à contratação e aquisição de bens e serviços, até ao montante total de 33.054.394,06 euros, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, com financiamento nacional máximo de 50% do valor total dos contratos”, detalha a portaria publicada no Diário Oficial.
O novo montante autorizado substitui os fundos anteriormente autorizados, que são revogados e que foram calculados em aproximadamente 22 milhões de euros. Ou seja, a IP está autorizada a despender mais 11 milhões de euros para concluir as obras de modernização da Linha de Cascais.
“Considerando vários factores contextuais particularmente adversos, nomeadamente o contexto geopolítico internacional, que resultou em aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, materiais e mão-de-obra, com particular destaque para o sector da construção, impossibilitando a execução financeira conforme inicialmente previsto e de acordo com o aprovações dos respetivos encargos, sendo necessária a atualização dos calendários financeiros dos encargos plurianuais anteriormente autorizados e a aprovação da despesa e distribuição plurianual das novas atividades associadas, nos termos constantes da tabela anexa à presente portaria”, explica o documento.
