O Infarmed proibiu a exportação este mês de 66 medicamentos de diversas categorias, entre os quais medicamentos usados no tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e antibióticos, segundo uma circular da autoridade nacional do medicamento.
A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde integra também medicamentos usados para a prevenção de hemorragias, para o tratamento da dor aguda no pós-operatório ou pós-traumático, da esquizofrenia, entre outras doenças.
Esta lista de medicamentos cuja exportação está temporariamente suspensa é definida todos os meses e inclui os medicamentos em ruptura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam abastecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excepcional.
A decisão destina-se a garantir o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo os fabricantes.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as rupturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afectar a disponibilidade dos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre violações de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
