O Ruanda, governado com mão de ferro há cerca de 30 anos por Paul Kagame, é regularmente acusado pelas ONG de reprimir a liberdade de expressão, a crítica e a oposição política.
As acusações da HRW baseiam-se em entrevistas realizadas entre 2019 e 2024 com cerca de 30 pessoas, incluindo antigos detidos, uma análise de documentos judiciais e entrevistas publicadas ‘online’.
A ONG alerta que “graves abusos dos direitos humanos, incluindo a tortura, são comuns em muitos dos centros de detenção do Ruanda”, denunciando o facto de apenas um alto funcionário prisional ter sido responsabilizado.
De acordo com a HRW, entrevistas com antigos detidos em Kwa Gacinya, um “centro de detenção não oficial” sob controlo policial na capital, Kigali, revelaram um “padrão de maus-tratos, execuções simuladas, espancamentos e tortura que remonta, pelo menos, a 2011”.
A HRW afirma ter contactado o Governo em setembro sobre as conclusões do relatório, mas não recebeu qualquer resposta até à data da publicação.
No entanto, a porta-voz do governo, Yolande Makolo, reagiu após a divulgação das conclusões, dizendo que a ONG não “tem o monopólio dos direitos humanos e provou em várias ocasiões que não é uma fonte de informação séria ou credível”.
A HRW examinou os documentos judiciais de 25 pessoas acusadas de crimes relacionados com a segurança, várias das quais afirmaram ter sido mantidas incomunicáveis em celas “tipo caixão” durante cinco a seis meses.
“Quando chegámos, bateram-me quase até à morte até eu começar a vomitar sangue”, disse uma delas, alegando ter sido forçada a confessar crimes pelos quais foi mais tarde acusada.
A HRW também recolheu testemunhos de antigos reclusos das prisões de Nyarugenge e Rubavu, que um deles descreveu como “um inferno”, com prisioneiros espancados em tanques de água suja.
A HRW afirmou que o Ruanda “não investigou nem respondeu a alegações credíveis e repetidas de tortura feitas por detidos ou antigos detidos desde pelo menos 2017” e está a impedir investigações por parte de organismos internacionais.
Foram realizados alguns julgamentos, mas vários altos funcionários foram absolvidos “apesar das provas aparentemente esmagadoras contra eles”, de acordo com a HRW.
Innocent Kayumba, ex-diretor das prisões de Rubavu e Nyarugenge, foi condenado pelo assassínio de um detido e sentenciado a 15 anos de prisão – “justiça parcial” para a HRW porque foi absolvido da acusação de tortura, “punível com uma pena mais pesada que varia de 20 anos a prisão perpétua”, explica a HRW.
O Ruanda tem uma das taxas de encarceramento mais elevadas do mundo, com 637 prisioneiros por cada 100 mil habitantes, de acordo com um relatório de 2024 do Institute for Crime and Justice Policy Research.
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