O Governo propôs que a atualização da base remuneratória da Administração Pública suba para 870,50 euros em 2025, apenas 50 cêntimos acima do definido para o salário mínimo nacional. Para os sindicatos, não chega.
O Governo considera que as reuniões desta quarta-feira com os sindicatos da Função Pública foram “um arranque promissor” para um “diálogo construtivo e frontal sobre as principais temáticas relacionadas com a Administração Pública”.
“O Governo considera que as reuniões de hoje, conduzidas pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, foram um arranque promissor para o diálogo construtivo e frontal sobre as principais temáticas relacionadas com a Administração Pública e, em particular, com os seus trabalhadores, como tem sido pautada a sua relação com estes sindicatos”, adianta o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações.
Tanto a Fesap como a Frente Comum alertaram que esta proposta inicial não cumpre o acordo de valorização dos trabalhadores da Administração Pública, que foi assinado com o anterior executivo e que prevê aumentos de cerca de 52 euros ou de um mínimo de 2%. Ainda assim, sinalizaram que esta não é uma “proposta fechada” e que o Governo se mostrou disponível para negociar.
Atualmente, o salário mínimo nacional é 820 euros e a BRAP (vulgarmente conhecido por salário mínimo do Estado) é de 821,83 euros. Deste modo, a atualização de 821,83 euros brutos para 870,50 euros no próximo ano, representa uma subida de 5,9% (mais 48,67 euros), ficando ligeiramente abaixo do aumento definido para o salário mínimo nacional (6,1%).
No comunicado, o Governo não se refere à proposta, dizendo apenas que “as propostas iniciais centram-se nas carreiras não revistas que o Governo considera prioritárias para revisão ao longo da legislatura, bem como na Base Remuneratória da Administração Pública para 2025”.
“As próximas reuniões com estes sindicatos, a decorrer em outubro, ficaram já agendadas, com vista a dar continuidade a este processo negocial”, acrescenta a tutela. Segundo o secretário-geral da Fesap, há três reuniões previstas para 16, 21 e 29 de outubro.
