Depois da demissão do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, o Governo demitiu também os conselhos de administração da ULS do Alto Alentejo e de Leiria, isto num nível de maior pressão para as unidades de saúde, tendo em conta o Inverno e a quadra festiva do Natal e do Ano Novo. A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) justifica as mudanças com “novas estratégias e abordagens de gestão”.
Na sexta-feira, foi o próprio conselho de administração da ULS da Lezíria, que junta o Hospital Distrital de Santarém e o agrupamento dos centros de saúde da região desde o início deste ano, a dar conta da demissão. Segundo disse a presidente do conselho de administração, Tatiana Silvestre, ao PÚBLICO, nem a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, nem o diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, deram motivos claros para a sua saída e a da sua equipa. “Basicamente disseram que pretendiam uma gestão com um perfil diferente”, afirmou.
Já neste sábado, a presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, confirmou também a demissão do conselho de administração da ULS do Alto Alentejo (que inclui o Hospital Distrital de Portalegre), dizendo que “já se efectivou” e que terá efeitos práticos no início de 2025. Entrará em funções “um novo conselho de administração, presidido por Miguel Lopes, atual secretário-geral da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares”, disse ainda a autarca à agência Lusa.
As mudanças não ficam, contudo, por aqui. Também o conselho de administração da ULS de Leiria, presidido por Licínio de Carvalho, foi demitido pelo Ministério da Saúde, confirmou fonte da tutela à Lusa. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Licínio Carvalho. Segundo disse à Lusa fonte ligada ao processo, o médico Manuel Carvalho, que foi até há cerca de um mês coordenador da Unidade de Saúde Familiar de Santiago, nos Marrazes, em Leiria, será o futuro presidente do conselho de administração.
Tanto o Governo como o DE-SNS estão em silêncio sobre estas demissões e os seus motivos. Questionada pelo PÚBLICO, a direcção executiva apenas disse que “procedeu a mudanças em alguns conselhos de administração da ULS, de acordo com novas estratégias e abordagens de gestão”, mas não precisou quais.
Outras demissões
Na sexta-feira, outros dirigentes de conselhos de administração terão sido igualmente chamados a Lisboa para se reunirem com o Governo, mas ainda não foi possível apurar se também foram demitidos.
Ao PÚBLICO, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, não entende os motivos que estão na base da demissão do conselho de administração da ULS da Lezíria. “A percepção que temos é que fizemos um excelente trabalho, até pelos resultados que apresentam ao fim de 11 meses de mandato. Cabe ao Governo esclarecer porque é que os substituíram”, notando, sublinhando que a substituição das administrações hospitalares quando há mudanças de Governo “não é um problema novo”.
“Existe este entendimento de que a carga do presidente do conselho de administração é uma carga política e, no nosso entendimento, não é. É uma carga técnica e não deve ser politizado. Isso prejudica muito o Serviço Nacional de Saúde”, considera, escusando -se um comentário sobre outros casos de demissões que foram entretanto conhecidos.
Ao longo deste ano, os conselhos de administração foram exonerados, como por exemplo o da ULS do Algarve, em Outubro. A substituição que tem dado mais polémica, apesar de ainda não ter sido concretizada, é a da administração da ULS de Almada-Seixal, que inclui o Hospital Garcia de Orta.
Em Outubro, a presidente do conselho de administração desta ULS, Teresa Luciano, revelou que os dirigentes tinham sido demitidos pelo director executivo do SNS através de um telefonema que durou “menos de três minutos” e que lhes foi pedido que apresentassem uma carta de rescisão , mas avisou que os administradores não têm a intenção de apresentar uma demissão. Jorge Seguro Sanches, que foi deputado e secretário de Estado em governos liderados por António Costa, foi escolhido para o cargo, mas acabou por recuar.
O diretor executivo do SNS negou, porém, no passado dia 18, ter demitido a administração da ULS de Almada-Seixal, alegando que o que está em causa é apenas o fim do mandato, em 31 de Dezembro. “[O conselho de administração] nunca foi demitido”, garantiu Gandra d’Almeida, durante uma audiência na Comissão Parlamentar de Saúde. Trata-se apenas de “uma mudança de gestão, natural nas lideranças organizacionais” e que “envolverá uma reestruturação para garantir um melhor funcionamento da instituição”, justificado ainda.
