A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse neste sábado que o concurso extraordinário que permitiu a vinculação de 1.822 docentes em escolas carenciadas não resolveu o problema da falta de professores.
De acordo com as listas definitivas, publicadas na sexta-feira, foram ocupadas 1822 vagas, o que representa 78,9% das 2.309 vagas do Quadro da Zona Pedagógica (QZP) a concurso.
Em resposta aos resultados do concurso, a Fenprof recebeu a importância da medida para resolver o problema da precariedade, mas disse que falha em relação ao objectivo principal: dar resposta à falta de professores, sobretudo nas escolas onde esse problema é maior.
Esse objectivo, refere a federação em comunicado, “só se atingiria se os docentes que se vinculassem não se encontrassem no sistema”.
Por outro lado, os representantes dos professores criticaram a forma como o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) comunicou os resultados do concurso, acusando a tutela de desvalorizar não só os 21,1% de vagas por preenchimento, mas também o número de lugares que ficaram sem candidato na região mais carenciada.
Mais de 30% das vagas para as escolas de Lisboa e Vale do Tejo ficaram por ocupar, na região onde a falta de professores é maior e para onde tinham sido disponibilizadas a maioria das vagas do concurso extraordinário.
Das 2309 vagas disponibilizadas, distribuídas pelos 23 QZP com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, mais de metade eram para o QZP que abrange os concelhos da Grande Lisboa.
Para a Fenprof, o número de vagas sobrantes é “ainda mais preocupante” tendo em conta que também poderia candidatar-se docente com habilitação própria, ou seja, sem a habilitação profissional necessária para integrarem a carreira docente e que implica um mestrado em Ensino.
“A maior parte dos mais de 3500 docentes em exercício com aquele requisito habilitacional não pretende ingressar na profissão, mas, provavelmente, exercer a atividade até encontrar emprego adequado à sua formação”, infere a organização sindical.
A federação insiste que a medida mais importante para resolver o problema da falta de professores é a valorização da carreira, através da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociada com os sindicatos do sector em Outubro.
“Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano lectivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026)”, defende a Fenprof, que acusa o MECI de querer adiar para 2027 a entrada em vigor do novo estatuto.
A próxima reunião entre a tutela e os sindicatos que representam os professores está agendada para 13 de Dezembro
