Os alertas foram feitos pela organização, que reúne mais de 400 investigadores de cinco unidades de investigação das universidades de Lisboa e Coimbra e que tem como tema comum a sustentabilidade do uso do solo.
A sustentabilidade na utilização dos recursos naturais é uma premissa fundamental para evitar desastres ecológicos e económicos, afirma TERRA.
No comunicado, o Laboratório recorda que foi recentemente celebrado o Dia Mundial do Solo (5 de dezembro), destacando a sua importância para os ecossistemas e a vida no planeta, mas recorda também a recente decisão do Governo de flexibilizar a legislação fundiária, permitindo que os municípios libertem terrenos, terrenos particularmente rústicos, para construção de habitação pública ou a “preços moderados”.
Uma decisão errada, nas palavras de Helena Freitas, professora de Biodiversidade e Ecologia da Universidade de Coimbra e coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE, na sigla original).
O especialista do Laboratório TERRA afirma que a decisão do governo, aprovada em Conselho de Ministros no dia 28 de novembro, “é muito preocupante”.
“A construção em terras rurais pode levar à perda de valiosas áreas agrícolas, florestais ou ecossistémicas, comprometendo a biodiversidade e os serviços ecossistémicos.”
Acrescenta que a urbanização desordenada e sem planeamento adequado, “pode levar à expansão urbana descontrolada, levando à criação de infra-estruturas precárias e ao aumento da dependência do transporte automóvel”, e à possível ocupação de terrenos agrícolas para construção, reduzindo a capacidade local de produção alimentar.
O especialista questiona quais critérios serão utilizados para definir quais terrenos rústicos poderão ser urbanizados, e pergunta como garantir que a ocupação desses terrenos não comprometerá o equilíbrio ecológico.
Helena Freitas sugere incentivar a recuperação e requalificação de edifícios abandonados, vazios ou subutilizados em meio urbano.
“Por que não revitalizar as áreas urbanas, melhorando a qualidade de vida local; privilegiar terrenos urbanos subutilizados, reduzindo assim a necessidade de expansão urbana?”, questiona, acrescentando que há cidades europeias como Amesterdão ou Copenhaga que dão prioridade à densificação urbana, aproveitando terrenos subutilizados.
“Já me pareceu e agora parece ainda mais urgente definir mapas de aptidão dos solos que identifiquem áreas críticas para a conservação, agricultura e biodiversidade, priorizando a sua proteção”, afirma a especialista, citada na sua página numa rede social.
