As escolas já podem recrutar os mediadores linguísticos e culturais que o Ministério da Educação anuncia como medida para melhorar a integração dos alunos estrangeiros. Esta é uma das medidas do plano Aprender Mais Agora, apresentada no início do ano lectivo, e que tem como objectivo reforçar a qualidade das aprendizagemagens e se dirige, em parte, especificamente aos estudantes estrangeiros.
Um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação, publicado nesta quarta-feira em Diário da República“autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais”. Estes procedimentos serão conduzidos pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e os técnicos terão “contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para o exercício de funções até 31 de Agosto de 2025”.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2025, a tutela fixou como meta ter 75% dos alunos imigrantes recém-chegados acompanhados por mediadores culturais e linguísticos. Mas há mais medidas anunciadas para melhorar o acolhimento e a integração dos alunos que chegam às escolas sem falarem uma palavra de português: a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) vai ser revista e deverá ser criada um nível zero de proficiência, assim como a avaliação dos alunos que a frequentam. O Governo quer ainda simplificar as “equivalências”, passando as escolas a poder reposicionar directamente os seus alunos no ensino básico, sem necessidade de intervenção dos serviços do ministério.
Na semana passada, o relatório Estado da Educação 2023do Conselho Nacional de Educação, alertou para o facto de, no ano lectivo de 2022-2023, haver mais de 142 mil estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas e de apenas cerca de 14 mil tiveram frequentados aulas de PLNM (embora quase metade destes alunos seja do Brasil, falando por isso a língua portuguesa).
Chamava, nesse sentido, a atenção “para a necessidade de ativação efetiva de medidas de inclusão e discriminação positiva” e de perceber a “eficiência e eficácia organizacional e pedagógica da disciplina de PLNM e dos processos de acolhimento desses alunos nas escolas que frequentam”, sobretudo quando os números revelam que as taxas de retenção e desistência das crianças e jovens de origem estrangeira são muito superiores aos dos colegas com pais portugueses.
