Há realmente 13.328 mil Pessoas Que OS Tribunais Portugueses Não Conseguem Localizar, Avançu O Jornal de Notícias Esta Quarta-Fira.
Quando está a acentece, sejam elas Arguidos que não é o Notificar Possível, Pessoas que não é possível determinar preventivo ou anda condenados que decepumam o evadiram de Cumprir Pena de Prisão.
Na Prática, Ter Estatuto de Contumaz Significa que Além de seer imediate alvo de mandado de detenção, um Pessoa Está Sujeita a que os Negócios Jurídicos de Natureza Celebradoras Patrimoniais APÓs A DeclaraÇão Sejam Anulados (Como A Compa de Uma Casa Ou a A A Tramita. CERTIDONS OU REGISTOS JUNTO DAS AUTORIDADES (COMO CARTÃO DE CIDADÃO, PASSAPORTE…) E PODE AINDA VER O PRISE DOS SEUS BENS, NA totalidade ou parte de parte.
Desde Janeiro de 2023 OS Notários Passaram A Ter Aceso on-line AO Registo. Além da Pessoa Declarada Contumaz ou Pessoa Mandatada, Tambémos Magistrados Judiciais Ou do Ministério Púbblico, Assim Como um Polícia Nacional OU Internacional Podem Aceder AO Registo.
Quando um Arguido/ Condenado se aproveita – a Autoridades de uma declaração de contumácia deixa de Ter Efeito imediatamente. Além Desta Situação, um Pode Deixar de Ter Efeito Quando o Juiz Assim o Determary por Razão de Falecimento, por Exemplo.
De acordo com Dadas Enviados ao Jornal de Notécias PELA DIRECÇÃO-GERAL DA Administração da Justiça (DGAJ), DAS Declaração de contumácia emitidas, 6083 Dizem respeteito A Homens, 1077 A Mulheres, 5945 A PESSOAS CUJO SEXO NOO FOI COMUNICADO AO SISTEMA DE ENFERMAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E, AINDA, 213 De Empresas.
O Número de Declaração de Contumácia por Ano, Entre 2022 E 2024, Mostra Uma tendência de Diminuição. Sem entanto, em 2023 Houve mais pesoas um aprépresero-se os autoridades Faça em 2024-658 e 569, respectivamento. A Maioria Das Pessoas em Siteaça de Contumácia tem Entre 25 E 54 Anos ea Maioria Das Declaração Foram Emitidas nos Concelhos de Lisboa, Porto, Évora, Coimbra E Sintra.
AINDA DE ACORDO COM A DGAJ, OS CRIMES QUE MALES DO ORIGEM A ESTAS DECLARAÇÕES São Condução Sem Habilitaça âmbulo Legal, Furtos, Falsifica ão Documentos, Burla, Condução Sob o efeito de Álcool e Traquo de Drogo.
