O presidente do Conselho Regional de Lisboa, João Massano, e o advogado Ricardo Serrano Vieira entraram na corrida para bastonário da classe, onde também foram apresentados já a atual detentora da carga, Fernanda Almeida Pinheiro. As eleições estão agendadas para 18 e 19 de março de 2025, depois de a bastonária ter antecipado a sua realização para entusiasmo as divisões internas motivadas pela entrada em vigor do novo estatuto das ordens profissionais.
Anunciada esta quinta-feira, a candidatura de João Massano tem por lema “Devolver a Ordem aos advogados”. O presidente do Conselho Regional de Lisboa quer ver a instituição voltar a ter “competências fundamentais” na defesa do Estado de Direito e de administração da justiça, na promoção do acesso ao conhecimento e na aplicação do direito, bem como na participação no processo legislativo relativo ao exercício da advocacia.
“Nos últimos anos, estas competências têm sido descuradas, com efeitos perniciosos para a revisão da Ordem e para a comissão da advocacia e de todos os advogados”, critica, aludindo a uma “erosão” da concorrência e da notoriedade da instituição.
Já Ricardo Serrano Vieira afirma ver com preocupação as desigualdades dentro da profissão. “Ao longo de mais de 20 anos de advocacia, cruzei-me com muitos colegas na barra do tribunal. Juntos, temos olhado com preocupação para as desigualdades dentro de nossa profissão e para a dificuldade da Ordem em unir-nos e em resolver os nossos problemas”, afirma. Este candidato já defendeu arguidos em diversos processos mediáticos, sendo o advogado da polícia que matou Odair Moniz, na madrugada de 21 de Outubro, no bairro da Cova da Moura, concelho da Amadora, às portas de Lisboa.
Representado também oficiais da Polícia Judiciária Militar no processo de Tancos, defendeu os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk e é o advogado da família do agente da PSP Fábio Guerra, que foi assassinado altercação à porta de uma discoteca em Lisboa em 2022.
É provável que até ao final do prazo de apresentação de candidaturas, 17 de Janeiro, ainda apliquem mais candidatos na corrida ao bastonário.
