A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) lançou uma campanha de sensibilização para consumidores idosos, considerando que se trata de uma população potencialmente vulnerável a práticas comerciais prejudiciais.
“Embora gozem dos mesmos direitos que os demais consumidores, os idosos podem enfrentar desafios específicos, como a exposição a práticas comerciais agressivas, dificuldade em compreender termos contratuais e falta de conhecimento sobre os seus direitos”, refere a DGC, em comunicado divulgado esta quinta -feira.
A Direcção-Geral liderada por Carla Barata frisa que as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo e os Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor “têm desempenhado um papel crucial na protecção e assistência a este público, lidando frequentemente com temas como vendas porta-a-a -porta e por telefone de aparelhos auditivos, de planos de saúde e de equipamentos purificadores de água”.
Outros temas problemáticos para uma população em que são frequentes as situações de isolamento social e dificuldade no acesso à informação têm sido os “contratos de telecomunicações e de fornecimento de electricidade”.
Como exemplo dos materiais que pretendem distribuir no âmbito desta campanha de informação e sensibilização, a DGC refere os calendários de parede com sugestões práticas para que os consumidores exerçam “os seus direitos com segurança”. Estes materiais reúnem diversas conselhos:
- Desconfie de ofertas que pareçam boas demais para serem verdadeiras;
- Não consulte contratos sem compreender o que está escrito;
- Nas vendas por telefone, o contrato pode ser cancelado no prazo de 14 dias;
- Nas vendas porta-a-porta, o prazo de cancelamento do contrato prolonga-se até 30 dias;
- Guardar os talões das compras para o caso de ser necessária reclamação;
- Recorrer a um centro de arbitragem em caso de conflito de consumo.
Além da distribuição de calendários, na calha também estão “sessões informativas sobre direitos dos consumidores, direcionadas à população idosa, durante os primeiros meses do ano”. São sessões que ocorreram na sede da DGC, em Lisboa e que “deverão ser contínuas autarquias que disponibilizam Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC)”.
