A lei da nacionalidade prevê que todo cidadão com autorização de residência e residente em Portugal possa requerer, cinco anos após ter solicitado a regularização do seu processo como imigrante.
Isto inclui muitos dos que apresentaram manifestações de interesse há três ou quatro anos e cujas candidaturas só agora foram processadas, alerta Pedro Góis, da Universidade de Coimbra e um dos autores do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado em dezembro.
“Isto poderá ter impacto num grande aumento de novos nacionais nos próximos anos”, embora os processos de concessão de cidadania também estejam muito atrasados.
Além destes casos, há processos de reagrupamento familiar que vão aumentar este número total de novos portugueses.
Por sua vez, Rui Costa Lopes, do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, destacou que muitos futuros portugueses não pretendem ficar em Portugal, pois escolheram o país na sequência de um “maior encerramento de fronteiras na Europa”, particularmente no Reino Unido, com o ‘brexit’.
Mudando para outros países
Depois de obterem a cidadania portuguesa, poderão partir para outros países e isso colocará novos desafios consulares para Portugal, porque, “para todos os efeitos, são cidadãos portugueses emigrantes”, alertou Pedro Góis.
A investigadora destacou que os dados indicam também que muitos dos imigrantes registados em Portugal já se encontram noutros países europeus.
“Existem algumas profissões que são típicas, como os condutores de veículos pesados” ou os “trabalhadores da construção que as empresas portuguesas subcontratam a vários países europeus”, explicou.
“Existem outros PRR (Planos de Recuperação e Resiliência) de outros países europeus, que também têm uma grande participação de mão de obra portuguesa e de mão de obra estrangeira residente em Portugal”, explicou.
Pedro Góis destacou que este fenómeno já ocorria no Reino Unido, que tinha os portugueses como “a população estrangeira mais encarcerada”, quando a maioria era de origem goesa, angolana ou guineense, “todos com passaporte português”.
Contudo, o facto de o censo não identificar as origens étnico-raciais levará à invisibilidade destes imigrantes que não estão integrados na sociedade mas que, a partir do momento em que possuem passaporte português, deixam de ser considerados estrangeiros.
“Se quisermos saber de alguma forma onde estão as minorias étnicas em Portugal e fazer políticas públicas direcionadas, precisamos de as conhecer de alguma forma”, considerou João António, da Universidade Católica.
“Temos que começar a pensar seriamente que a integração não termina depois de cinco anos, quando é emitido o passaporte, e é preciso ir muito mais longe do que isso”, afirmou Pedro Góis.
Diminuição de imigrantes
Nos próximos anos, o nível de imigrantes em Portugal irá diminuir muito, não porque tenham saído do país mas porque obtiveram a nacionalidade portuguesa.
“Isto coloca novos desafios para os quais temos de nos preparar”, destacou Rui Costa Lopes.
Segundo o estudo, apresentado em dezembro, 63% dos inquiridos pretendem uma diminuição dos imigrantes provenientes do subcontinente indiano, 68% dos inquiridos consideram que a “política de imigração em vigor em Portugal é demasiado permissiva relativamente à entrada de imigrantes”, 67,4% afirmam contribuem para mais criminalidade e 68,9% pensam que ajudam a manter os salários baixos.
Ao mesmo tempo, 68% concordam que os imigrantes “são fundamentais para a economia nacional”.
No mesmo inquérito em que 42% dos inquiridos sobrestimam o número de imigrantes em Portugal, a maioria é a favor da concessão de direitos, como o direito de voto (58,8%), da facilitação da naturalização (51,8%) ou dos processos de reagrupamento familiar (77,4). %).
João António reconheceu que o aumento de imigrantes “foi muito rápido num curto espaço de tempo” e “há um conjunto de opiniões e sensibilidades entre a população portuguesa que precisa de ser abordada.
Já Pedro Góis comete o erro de pensar que os imigrantes “chegaram entre 2022 e 2024, mas na verdade muitos deles chegaram mais cedo e só agora o sistema os integrou”.
Portanto, este ano, “veremos um grande salto no número de imigrantes, embora o número de novos emigrantes que chegam já esteja a diminuir”.
Sobre este tipo de investigação, o diretor científico do Observatório das Migrações defendeu ainda que deveriam ser realizadas “com maior frequência”, para que os resultados fiquem menos dependentes de contextos específicos da opinião pública.
