O crime de abuso sexual de crianças ou jovens foi o que mais importância teve no conjunto de crimes contra menores de 18 anos na última década. Em proporção do total, representou muito perto de um terço. Os crimes contra menores que registaram um maior crescimento no número de vítimas, entre 2014 e 2023, foram os crimes de violência doméstica contra crianças e jovens que passaram de 29% em 2014 para 49,7% do total em 2023.
Na publicação que o Instituto Nacional de Estatística (INE) dedica esta sexta-feira à análise dos números sobre violência na infância constata-se que, em 2023, o abuso sexual e a violência doméstica convergiram e passaram a assumir uma importância semelhante ao número de participações e da sua representação no conjunto de toda a criminalidade contra crianças e jovens.
Tendo por base as queixas registadas pelos órgãos de polícia criminal, o INE indica que, no ano passado, os crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável foram encontrados na origem de 976 participações às polícias, representando 32, 6% das cerca de 3.000 denúncias, enquanto os crimes de violência doméstica contra menores motivaram quase o mesmo número de participações às forças de segurança (964) e passaram a ter um peso de 32,2% do total.
Mais suspeitas de violência doméstica contra crianças
Em linha com esse aumento, está também o número de autores ou suspeitos identificados em crimes de violência doméstica contra crianças e jovens que, na última década, quase duplicou a sua proporção de 28,3% em 2014 para 51,1% em 2023.
Em 2023, houve 2.997 participações de crimes contra menores às polícias, o número mais elevado dos últimos dez anos, o mesmo acontecendo com as participações da criminalidade em geral, com o número de 371.995 a ser atingido pela primeira vez na década.
Aos crimes de abuso sexual e violência doméstica, seguem-se os crimes de subtração de menor (13,3%), com 399 participações, de maus-tratos ou sobrecarga de menores (11,3%), com 340 participações, e de lenocínio e pornografia de menores (10,5%), com 314 participações.
Na globalidade, os crimes contra menores foram cometidos mais por homens do que por mulheres, constata ainda o INE sobre os dados de 2023. Em 56,9% dos casos os agentes ou suspeitos identificados dos crimes eram homens e 43,1% mulheres. Quando o foco é na violência doméstica, a disparidade entre os dois é idêntica (56,3% e 43,7%). Já no caso de abusos sexuais, a discrepância aumenta de forma significativa, uma vez que 93,4% dos agentes ou suspeitos identificados são homens e 6,6% são mulheres.
