De acordo com o protocolo ao qual LUSA teve acesso, a concessão de vistos “deve ocorrer dentro de 20 dias a partir do dia em que o requerente é visto no posto consular” e desde que os requisitos legais sejam atendidos, a saber, a existência de um contrato de trabalho e seguro de saúde e viagem, entre outros.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse na semana passada que o acordo não é um luz verde para a imigração.
As Confederações de Negócios entrevistadas pela LUSA aplaudiram o protocolo de cooperação, considerando que “garante velocidade para as empresas”, com o “ponto sensível” sendo a obrigação de garantir o acesso à acomodação.
O objetivo é acelerar a contratação de cidadãos estrangeiros com contratos de trabalho formais por meio de um acordo assinado com as confederações dos empregadores.
O protocolo será assinado entre as confederações dos empregadores e as associações de negócios e a Diretoria Geral para Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Agência de Integração, Migração e Asilo (AIMA), Borders e Unidade de Coordenação de Empregos e Sistema de Segurança Interna (UCFE/SSI) e do Instituto de Trabalho do Instituto.
