Correspondente SIC
O Tribunal de Justiça da União Europeia deu razão à Comissão Europeia e confirmou a multa de 2,4 mil milhões de euros à Google. Já a Apple terá de pagar 13 mil milhões de euros à Irlanda.
“Este dia assinala uma grande vitória para os cidadãos europeus e para a justiça fiscal”, exclama a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager. E é também uma vitória para ela, que nos últimos dez anos foi o rosto e a mão firme no pelouro da Concorrência.
Foi Margrethe Vestager a anunciar, em 2016, que a Apple beneficiou de ajudas de estado ilegais, ordenando à Irlanda que recuperasse mais de 13 mil milhões de euros, impostos que deveriam ter sido pagos e não foram.
A gigante norte-americana recorreu e ganhou numa primeira instância, num duro golpe para Vestager. No entanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) vem agora, numa decisão final, dar-lhe razão.
“Hoje, damos um passo em frente e é encorajador. Encoraja-nos a fazer mais. A Comissão vai continuar o seu trabalho”, diz a vice-presidente.
Google tem mais de 8 mil milhões de multas na última década
No processo da Google, o TJUE manteve a multa recorde de mais de 2 mil milhões de euros, aplicada em 2017.
Os juízes confirmaram que o mais famoso motor de busca abusou da posição dominante ao favorecer o próprio serviço de comparação de compras em detrimento de pequenos concorrentes.
Na última década, a Google somou mais de 8 mil milhões em multas da União Europeia. Alguns recursos ainda correm.
Vestager não vai continuar como comissária, já que está de saída depois de várias decisões mediáticas que a tornaram popular, mas também lhe valeram muitas críticas.
