Na atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028 divulgada hoje, o organismo liderado por Nazaré Costa Cabral destaca que o “sucesso na redução do rácio da dívida pública deve ser atribuído ao PRR europeu que, com algum atraso, está a impulsionar o investimento público em Portugal, estimulando assim a atividade económica no país”.
Os efeitos favoráveis continuam até 2026, altura em que terminará, mas depois “a partir de 2027 o investimento público em Portugal registará uma quebra significativa”.
Esta quebra no investimento total “terá consequências negativas: a curto prazo, terá um efeito negativo na atividade económica; a longo prazo, abrandará o ritmo de investimento que é necessário para implementar com sucesso a transição energética na economia portuguesa e para enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas e demográficas e pela transição digital”, alerta o CFP.
Existe então “o risco de o PRR introduzir um ciclo na economia portuguesa” no qual, após uma expansão em 2024-2026, “se iniciará uma dinâmica inversa com consequências negativas para o crescimento a curto e a longo prazo”.
Contudo, as projeções que apontam para este impacto negativo são desenhadas num cenário de políticas invariantes, pelo que a ação do Governo pode evitar estes efeitos.
“A partir de 2027, abrir-se-á a possibilidade de opções de política que permitirão evitar este cenário de aceleração e desaceleração”, sugere o CFP, apontando que há a “possibilidade de manter e mesmo reforçar o investimento público produtivo e com financiamento nacional (como alternativa às preferências estritas por despesas públicas correntes permanentes), mesmo que isso implique, num primeiro momento, abrandar a trajetória descendente do rácio da dívida para aumentar o investimento público”.
Para o organismo, se o investimento público for “bem pensado e bem estruturado” pode ter efeitos positivos sobre a dívida pública, ao contribuir para o “crescimento económico de longo prazo”, o que “permitiria ao Governo português suavizar significativamente o cenário de aceleração e desaceleração descrito”.
Nestas perspetivas económicas, o CFP prevê um crescimento da economia de 1,8% em 2024, de 2,4% em 2025 e 2,1% em 2026. Em termos orçamentais, mantém-se a perspetiva de excedentes no horizonte em análise, enquanto o rácio da dívida pública deverá situar-se em 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2028.
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