O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro confirmou esta quarta-feira que foi convidado para a cerimónia de tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá a 20 de Janeiro, e que está a tentar que o seu passaporte, confiscado no ano passado por causa da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2023, ele será devolvido.
Condenado em 2023 por abuso de poder e por utilização indevida de meios de comunicação e eventos de Estado para divulgar informações falsas sobre o sistema de eleitoral do país, Bolsonaro foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de concorrer a cargas políticas até 2030. Para além disso, está sendo investigado por conspiração para organização de um golpe de Estado para se manter no poder, depois de ter perdido as eleições presidenciais de 2022, em disputa com o atual Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Parte da investigação foca-se no papel de Bolsonaro e de seus aliados no processo pós-eleitoral que culminou com a invasão das sedes do Congresso, da Presidência e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília , por apoiantes seus. Dessa investigação resultou o confisco do passaporte de Bolsonaro, na sequência das buscas que a Polícia Federal levou a cabo em sua casa em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2024.
O convite para a cerimónia foi confirmado por Bolsonaro na sua conta no X (antigo Twitter) e pelo seu assessor, Fabio Wajngarten, que disse à Reuters que o ex-presidente está disposto a viajar para estar presente na tomada de posse de Trump. Bolsonaro disse estar “honrado em receber o convite” e avançou que seu advogado, Paulo Bueno, já solicitou a Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a devolução de seu passaporte para que se possa deslocar para os EUA.
Mas à agência Reuters, Rubens Beçak, professor de direito da Universidade de São Paulo, disse que é provável que os tribunais brasileiros dêem luz verde ao pedido do ex-presidente. “Há vários inquéritos e processos em tribunal contra ele e o que motivou a retenção do passaporte foi precisamente evitar uma possível fuga”, disse. O gabinete de Trump não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Numa entrevista à Folha de S.Paulo em Novembro, Bolsonaro disse acreditar que a vitória de Trump nas eleições presidenciais nos Estados Unidos representa um “passo importante” para as suas próprias ambições de se voltar a candidatar à Presidência do Brasil em 2026. “É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que dar o primeiro, tem que dar o décimo. E [a vitória de] Trump é um passo importante”, disse o ex-chefe do Estado brasileiro.
