A Bélgica introduziu uma nova lei, pioneira no mundo, que concede aos trabalhadores do sexo o direito legal a seguro de saúde, pensões, subsídio de doença e outros benefícios laborais.
A legislação permite que a prostituição consensual passe de uma zona cinzenta legal para uma profissão formalizada, oferecendo os mesmos direitos laborais que o resto da força de trabalho tem tido durante décadas, através de contratos de trabalho.
A Bélgica tornou-se o primeiro país europeu a descrimilizar o trabalho sexual em 2022.
