Um grupo de antigos líderes e especialistas na ação contra as alterações climáticas publicou nesta sexta-feira uma carta aberta onde afirma que as conferências anuais da ONU sobre o clima já não são adequadas ao seu objectivo e precisam de ser reformadas. O grupo inclui o ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson, a antiga chefe da ONU para o clima, Christiana Figueres, e o proeminente cientista climático Johan Rockström.
Cerca de 200 países estão reunidos na COP29, a cimeira do clima das Nações Unidas, que decorrem em Bacu, no Azerbaijão, com o objectivo principal de chegar a acordo sobre uma nova meta para o montante de fundos a disponibilizar para ajudar os países em desenvolvimento para se adaptarem às alterações climáticas e para se recuperarem de condições adversas.
Logo no primeiro dia, os membros das delegações debateram-se durante horas para chegar a um acordo sobre a ordem de trabalhos. Até o momento, as negociações sobre a Nova Meta Colectiva Quantificada (NCQG, na sigla em inglês), um dos resultados mais esperados desta conferência, fizeram poucos progressos.
Não é adequado aos objectivos
Assinada por mais de 20 especialistas, antigos líderes e cientistas e dirigidos a todos os Estados que são partes na convenção sobre alterações climáticas (assim como o secretário executivo da convenção, Simon Stiell, e o secretário-geral da ONU, António Guterres), a carta divulgada nesta sexta-feira afirma que o processo das sucessivas Conferências das Partes (COP) alcançou muitos resultados, mas é necessário ser revisto.
“É agora claro que a COP já não é adequada aos seus objectivos. A sua estrutura atual é simplesmente incapaz de produzir mudanças a uma velocidade e escala exponenciais, que são essenciais para garantir uma zona climática segura para a humanidade”, diz a carta, que apresenta sete propostas concretas de alteração dos procedimentos, de forma a reforçar a segurança colaboração e eficácia das conferências realizadas no âmbito da convenção das Nações Unidas sobre alterações climáticas.
“É isto que motiva o nosso apelo a uma revisão fundamental da COP. Precisamos de substituir a negociação pela implementação, permitindo que a COP cumpra os compromissos acordados e garanta a transição energética urgente e a eliminação progressiva da energia fóssil.”
A carta aberta sobre a reforma da COP é promovida pela Earth4All, um colectivo de pensadores económicos, cientistas e defensores, organizado pelo Clube de Roma, a BI Norwegian Business School, o Instituto Potsdam para a Investigação do Impacto Climático e o Centro de Resiliência de Estocolmo .
Críticas de todos os lados
Poucas horas depois da publicação da carta, os assinantes enviaram um esclarecimento, afirmando que algumas das ideias da carta foram mal interpretadas. “O processo da COP é um veículo essencial e insubstituível para apoiar uma mudança multilateral, multissetorial e sistêmica de que necessitamos com urgência. Agora mais do que nunca”, escreve em comunicado.
“Somos aliados empenhados e defensores deste processo — e damos o nosso total apoio aos esforços positivos em curso para o fortalecimento ainda mais na nova era de implementação em que estamos a entrar”, continua. as pessoas, as comunidades e as empresas desejam e urgentemente.”
As críticas ao processo da COP não são de agora, e têm surgido em força também durante a COP29 em Bacu. No início desta semana, a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, apelou a uma reforma urgente; também o primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, falou de líderes sentados em sofás e a tirar fotografias, enquanto os discursos da cimeira eram transmitidos em ecrãs de televisão sem som.
Questionado sobre a carta e o processo global, o negociador principal da Presidência da COP29, Yalchin Rafiyev, afirmou: “O processo já produziu resultados, reduzindo o aquecimento previsto e disponibilizando financiamento aos mais necessários — e é melhor do que qualquer alternativa”. No entanto, soube-se que o processo multilateral está sob pressão e que a COP29 será “um teste decisivo para a arquitectura climática global”. com agências
