“Portugal tem vindo a registar um aumento significativo da área agrícola em produção biológica para todos os grupos de culturas, com prevalência gradual em prados e pastagens permanentes que, em 2022, representou 71,3% da área total em modo de produção biológica” diz a APA no “Relatório do Estado do Ambiente” (REA) de 2024, hoje divulgado.
O REA contém a mais recente avaliação (embora alguns dados sejam referentes a 2021) do estado do ambiente no país e atualiza o estado e tendências em oito áreas: Ambiente e Economia, Energia e Clima, Transportes, Ar e Ruído, Água, Solo e Biodiversidade, Resíduos e Riscos Ambientais.
No documento diz-se também que a produção por aquicultura teve um aumento de 5,3% em 2021 face a 2020. E que em 2023 quase 398.000 pessoas visitaram áreas protegidas, um aumento de 4,5% face a 2022 e que demonstra “o interesse da população pela biodiversidade e pela conservação e utilização sustentável dos ecossistemas”.
Na área dos resíduos os dados de 2022 sistematizados no documento da APA indicam uma produção total de resíduos urbanos (no continente) de 5,05 milhões de toneladas, mais 0,7% face a 2021, o que corresponde a uma produção diária de 1,4 quilos por habitante.
Na reciclagem de fluxos específicos de resíduos, como pneus, veículos ou baterias, as taxas permitiram em 2021 o cumprimento das metas, o que não aconteceu com os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, apenas 27%, quando a meta era 65%.
Na avaliação do lixo nas praias entre 2018 e 2020 concluiu-se que para alcançar o valor limite da União Europeia o país terá de reduzir em 95% a quantidade de lixo total presente nas praias, do qual 95% são polímeros artificiais. No ano passado, o lixo marinho em praias era composto por plástico (88%), artigos sanitários (6%), e papel e cartão (2%).
A produção de resíduos perigosos registou em 2022 um total de 820 mil toneladas, o que corresponde a uma redução de 35% face a 2021, diz a APA.
Quanto aos riscos ambientais, o REA diz que há uma extensa faixa de litoral (415 quilómetros de um total de 987) com tendência erosiva a longo prazo, e que se estima que entre 1958 e 2023 houve uma perda de território costeiro de Portugal continental de aproximadamente 13,5 km2 (1.350 hectares).
Ainda nos riscos ambientais foram identificadas 63 áreas de risco por inundações e entre 1960 e 2010 a suscetibilidade à desertificação cresceu 22%, estando 58% do território de Portugal continental “suscetível à desertificação no período 1980-2010, com destaque para as áreas do sul, e interior centro e norte”.
Em 2023, recorda o REA, as regiões do Baixo Alentejo e Algarve estiveram todos os meses do ano em seca meteorológica e, no período entre abril e agosto, nas classes de seca severa a extrema. O ano de 2023 foi o segundo ano mais quente desde 1931.
Outros dados do REA indicam que houve em 2022 face a 2021 uma redução no consumo interno de materiais de 10,5%, que houve uma redução no número de processos de avaliação de impacto ambiental instruídos, e que houve uma diminuição de consultas públicas (Portal Participa) em 2023 mas um grande aumento de participações submetidas.
Na área da energia e clima as emissões de gases com efeito de estufa em 2022 tiveram uma redução de 26,3% face a 1990 e de 43,7% face a 2005. E as energias renováveis foram 61% da energia elétrica produzida em Portugal em 2022.
Na poluição atmosférica, os dados indicam uma redução da emissão de partículas finas em 2022 (face a 2005), mas a poluição por dióxido de azoto (que resulta especialmente do trânsito) excedeu os valores limite nas zonas de Lisboa e Entre Douro e Minho. A concentração de partículas finas foi em 2022 ligeiramente abaixo de 2021.
Outros dados ainda indicam que o transporte público de passageiros cresceu em todos os modos de transporte em 2022, que só metade das massas de água estava em bom estado em 2021.
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