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Para a cientista política Ana Paula Costa, 31 anos, que vai assumir a presidência da Casa do Brasil de Lisboa (CBL) no dia 23 de janeiro, uma das principais preocupações de sua gestão será acompanhar de olhos bem atentos a atuação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Em entrevista ao PÚBLICO Brasil, Ana Paula diz que a instituição pública responsável pela legalização dos estrangeiros em Portugal tem que se comprometer com a qualidade dos seus serviços”. “O que está acontecendo é insustentável”, critica. “Houve um retrocesso nos direitos dos imigrantes. As pessoas não têm previsão de quando vão poder fazer um agendamento para renovar uma autorização de residência, para pedir um reagrupamento familiar, nada”, argumenta.
Ana Paula indica quais consideram serem os principais problemas da AIMA. “É uma violação à dignidade das pessoas. Há uma falta de recursos tanto humanos quanto tecnológicos. Às vezes falta um equipamento para digitalização, uma impressora. E se não se investir nisso agora, em mais funcionários, em mais tecnologia, lá na frente a situação vai piorar. É preciso fazer um investimento a longo prazo”, acrescenta Ana Paula, que na atual gestão ocupava a vice-presidência da mais antiga associação de imigrantes em Portugal.
A ciência política também lamenta o crescimento da xenofobia e dos atos racistas em Portugal. “A disseminação do ódio, da xenofobia e do racismo aumentou nos dois últimos anos, ficou mais forte neste período”, diz, apontando o fortalecimento da ultradireita no país. “Quanto mais as pessoas entram em contato com discursos como racistas e xenófobos, mais elas acabam normalizando isso. Porque vendo políticos legitimarem essa mensagem”, estão observa.
Ela descreve o clima político que alguns grupos tentam importante para reduzir a importância que a imigração tem em Portugal. “Existe uma tentativa de criar uma guerra cultural entre ‘os civilizados, os bons’ e ‘os imigrantes, pessoas de segunda categoria’. Não podemos deixar que chamem os imigrantes de criminosos, que digam que eles só usam e não são retirados para a segurança Social. Isso é prejudicial para a sociedade inteira, mas principalmente para quem sofre esses ataques”, avalia.
Um novo presidente da Casa do Brasil relata que esses discursos, somados à ineficiência de algumas instituições, trazem prejuízo às vítimas. “O racismo não é de todo descriminalizado em Portugal. E quem sofre fica com medo de denunciar, porque são pouquíssimos os resultados jurídicos. E há desconfiança nas instituições. Isso é desmotiva. A pessoa também tem medo porque quem sofre pode estar em situação irregular no país e ter medo de ser expulso se apresentar queixa”, exemplifica, salientando que essas denúncias devem ser feitas.
Eleita em 17 de dezembro, Ana Paula cita outras prioridades do seu mandato. “Vamos continuar lutando pela volta da manifestação de interesse e pela dignificação da autorização de residência da CPLP”, afirma. Haverá uma continuidade em relação à direção atual, uma vez que um presidente que cessar o mandato vai assumir a vice-presidência.
Especialista em imigração, ela reforça a relevância de estar à frente de uma das principais associações de imigrantes em Portugal, com mais de 33 anos de existência. “Manter a CBL, que não tem fins lucrativos, de pé, é muito importante”, diz Ana Paula, que afirma nunca ter pensado em abandonar a luta. “Há dias mais difíceis do que outros, mas nunca pensei em desistir”.
Além de ter um centro de atendimento aos imigrantes, com orientação e ajuda à inserção profissional, a Casa do Brasil de Lisboa defende a igualdade e a justiça social, posicionando-se contra o racismo, a xenofobia, a desigualdade de gênero e a LGTQBfobia. Na área cultural, busca construir um espaço de encontro de culturas, com atividades artísticas, como concertos, peças teatrais, exposições, ciclos de cinema, exposições, debates, palestras e gastronomia.
