Álvaro Sobrinho negou, esta quarta-feira, ter tido conhecimento da perda de nacionalidade portuguesa, a que pediu renúncia em 1984, até ao momento em que os seus documentos foram apreendidos, já no último dia 11 de Agosto, no aeroporto de Lisboa.
“Nunca fui notificado pelo IRN (Instituto dos Registos e Notariado). Eu fui interpelado, fui notificado se assim quisesse, no aeroporto de Lisboa, a chegar de um voo de Angola, quando comunicaram que havia uma espécie de… não é obrigatório, mas uma notificação do IRN para a apreensão do meu cartão de cidadão e do o meu passaporte porque tinha perdido a nacionalidade”, declarou Sobrinho, esta noite, à SIC Notícias, a partir de Angola.
A ministra da Justiça, Rita Júdice, confirmou a 7 de Novembro ter ordenado um inquérito interno para apurar o que “falhou” no IRN no caso relativo ao aviso para retirar os documentos de identificação portugueses a Sobrinho apenas 40 anos depois de este ter inicialmente renunciado à nacionalidade portuguesa.
À SIC Notícias, Sobrinho explicou que tinha renunciado à nacionalidade portuguesa em 1984 para poder beneficiar de uma bolsa de estudo do Estado angolano, que não poderia ser atribuída a cidadãos de dupla nacionalidade. Sobrinho era também português desde 1981 por ser neto de avô português.
“Eu fiz um requisito de pedido de renúncia de nacionalidade e esperei que fosse notificado. Como pretendia continuar em Portugal, estava a estudar, obviamente tinha que ter o cartão de estrangeiro residente. Como sabe, na altura não havia cartão de cidadão, havia bilhete de identidade. Nunca fui notificado para me passar qualquer documento para poder tratar do cartão de estrangeiro residente, enviando-me aqui na altura em que eu era cidadão, que continuava a ser cidadão português”, afirmou o antigo banqueiro.
“Quando fui tratado do cartão de estrangeiro residente, diziam-me que não podia fazer, que eu tinha de renunciar à nacionalidade portuguesa”, relatou o incidente. Acabando de concluir os estudos e constituir família em Portugal na década de 80, e na ausência de qualquer notificação que tivesse confirmado o seu pedido de renúncia à nacionalidade, Sobrinho admite que deixou “as coisas andar”.
“A partir daí fui renovando o bilhete de identidade, que depois se tornou no cartão de cidadão”, disse. Fê-lo mais de uma dezena de vezes, apesar de o IRN ter concluído, em Abril último, que Sobrinho perdeu a nacionalidade portuguesa em 1984.
A irregularidade só foi detectada quando, este ano, alguém solicitou uma certidão de nascimento de Álvaro Sobrinho num balcão do IRN em Lisboa, desencadeando o caso concreto, que poderá ter consequências no processo judicial do BES Angola.
Quem exige a certidão? A identidade do requerente é desconhecida. “Se o IRN não sabe quem pediu, não sou eu que vou saber. Eu de facto desconheço isso”, disse à SIC Notícias.
Actualmente em Angola, Sobrinho afirma que virá a Portugal se for notificado para tal pela justiça portuguesa. “Eu nunca faltei a nenhuma notificação, mesmo estando no estrangeiro, junto da justiça portuguesa”, disse. “Se houver necessidade de eu ser notificado para ir para Portugal, eu irei para Portugal.”
“Não estou fugido de lado nenhum”, reiterou, acrescentando que abandonou o país em Agosto por ordem das autoridades portuguesas: “Fui notificado com um visto de saída com um prazo de 15 dias para sair de Portugal. Não fui eu que quis sair de Portugal.” Mas desde então, segundo a SIC, o empresário já terá vindo a Portugal algumas vezes.
Segundo a estação de televisão, o julgamento do processo em que Sobrinho é visto por abuso de confiança e branqueamento de capitais deverá arrancar em breve. O empresário, que diz agora ter apenas a nacionalidade angolana, é suspeito de ter desviado mais de 340 milhões de euros do BES Angola.
Estando em Angola, onde tem residência desde 2001, e tendo nacionalidade angolana, Sobrinho apenas terá de regressar a Portugal voluntariamente, dado que não poderá ser extraditado.
