A adesão à greve dos trabalhadores da higiene urbana no município de Lisboa foi superior aos 75% no início desta quinta-feira, segundo dados provisórios do sindicato municipal.
“Ainda não temos dados completos, porque são oito locais de trabalho. Temos contabilizados dois e os dados de adesão estão acima dos 75%. Para já, basicamente, o que se está a fazer são os serviços mínimos que o colégio arbitral determinou”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Nuno Almeida.
Os trabalhadores da higiene urbana estão desde quarta-feira e até 2 de Janeiro em greve ao trabalho extraordinário, a que se junta uma greve de 24 horas durante dois dias, nesta quinta e na sexta-feira.
Convocada pelo STML e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a paralisação na área de higiene urbana, entre o Natal e o Ano Novo, conta com serviços mínimos esta quinta, na sexta-feira e no sábado, decretados pelo colégio arbitral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Nossos serviços mínimos estão incluídos 71 circuitos diários de coleta de lixo, envolvendo 167 trabalhadores, entre cantoneiros e condutores de máquinas pesadas e veículos especiais, o que, segundo o STML, representa “cerca de um terço do trabalho” que se realiza num dia normal .
Discordando da decisão do colégio arbitral da DGAEP, por considerarem que “são serviços mínimos máximos” e representam “uma limitações ao direito à greve”, o STML e o STAL apresentaram na segunda-feira uma contestação junto dos tribunais, com uma reclamação e uma excepcionalidade cautelar para anular ou minimizar os serviços mínimos decretados. Nas declarações à Lusa, o presidente do STML disse não ter ainda novidades relativas a providências cautelares.
Para o Ano Novo está prevista greve apenas no período noturno, ao trabalho normal e suplementar, entre as 22h do dia 1 e as 6h do dia 2 de Janeiro.
Os sindicatos justificam a realização da greve com a ausência de respostas do executivo municipal, liderado por Carlos Moedas (PSD), aos problemas que afectam o sector da higiene urbana, em particular o cumprimento do acordo celebrado em 2023, que prevê, por exemplo, obras e intervenções nas instalações.
Segundo dados do STML, 45,2% das vias essenciais à remoção encontram-se inoperacionais, 22,6% da força de trabalho está diminuída fisicamente ou de baixa por acidentes de trabalho e existe um déficit de 208 trabalhadores. Ainda de acordo com o sindicato, “todos as semanas numerosos circuitos ficam por fazer”.
A Câmara de Lisboa garantiu que o acordo celebrado em 2023 está a ser cumprido e tentou negociar para que a greve fosse desconvocada, tendo mesmo apelado ao apoio dos 24 presidentes da junta de freguesia, mas sem sucesso.
Para minimizar os efeitos do protesto, a autarquia decidiu implementar um conjunto de medidas (que podem ser consultadas aqui), nomeadamente criar um equipamento de gestão de crise, disponível 24 horas; distribuir contentores de obra, em várias zonas da cidade, para deposição de lixo; pedir aos cidadãos que não coloquem o lixo na rua, sobretudo papel e cartão; apelar aos grandes produtores que fazem a sua coleta durante estes dias; e pedir a colaboração dos municípios vizinhos, com possibilidade de utilização de eco-ilhas móveis.
Há também conselhos gerais da Câmara de Lisboa para os dias de greve, como minimizar a produção de resíduos; se possível, mantenha o lixo em casa até que a foto seja retomada; não coloque o lixo no chão ou à volta dos contentores e ecopontos; e acondicionar bem o cartão, permitindo mais espaço dentro do conteúdo.
Para esta quinta e sexta-feira foram também marcadas greves para os trabalhadores da limpeza urbana do município vizinho de Oeiras (das 00h às 6h) e na Resinorte, que abrange muitas autarquias da região Norte.
“Estas paralisações resultam do profundo descontentamento e da contínua falta de resposta concreta às exigências dos trabalhadores, sendo que a situação actual exige medidas imediatas de valorização dos progressos em todo o sector, dignificação das profissões e do respeito pelas funções, assim como uma urgência em travar a exploração, a precariedade laboral e a manipulação das condições de trabalho”, indicou o STAL.
