O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, foi questionado sobre a mais recente polémica entre o Governo e o Chega, que diz que tinha uma proposta do primeiro-ministro para “integrar o Governo”, em troca da viabilização do Orçamento de Estado (OE) para 2025.
“Aquilo que eu tenho a dizer é rigorosamente isto: nada a acrescentar ao que disse o primeiro-ministro. As palavras do primeiro-ministro são claras, esclarecedoras. Não há nenhuma dúvida sobre aquela que é a posição do Governo, aquela que foi sempre a postura do Governo. Não vale a pena alimentar polémicas. A resposta sobre isso está dada”, defendeu, em declarações aos jornalistas, em Chipre, onde se encontra na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9).
OE? “Quem não o aprovar, terá de ser responsabilizado”
Confrontando pelos jornalistas sobre a possibilidade de o Partido Socialista (PS) não viabilizar o OE, cuja proposta foi entregue na quinta-feira, e de a ‘luz verde’ ao documento ser dada pelos votos do Chega, Rangel disse que “não ia comentar essa situação em si”.
O Governo não está dependente de nenhuma força política, nem de ninguém
“O Governo apresentou uma proposta de Orçamento que é uma proposta de grande abertura. Tem todas aquelas linhas que foram negociadas com o Partido Socialista – sem exceção. Porque até a redução de 1% para 2025 o PS aceitava. Depois, enfim, punha condições para o futuro, mas não estão em causa os Orçamentos do futuro, mas o de 2025. Há 100% de adesão àquelas que foram as linhas gizadas pelo PS. É um Orçamento que vai à procura do consenso. Não há nenhuma razão para que ele não seja viabilizado”, afirmou.
Questionado sobre o assunto, Rangel descartou ainda que o Governo ficasse, nesta situação, mais dependente do PS – ou de outra força política. “O Governo não está dependente de nenhuma força política, nem de ninguém. O Parlamento tem as suas competências. Aí, há uma relação de forças”, considerou, sublinhando mesmo em que medida o Executivo era independente.
“O Governo é tão independente que, mesmo não tendo havido um acordo formal, foi capaz de transformar a sua proposta inicial, de forma a apresentar uma proposta que seja viável, isto é, que possa ser viabilizada no Parlamento”, atirou, sublinhando que essa era uma “questão fundamental”.
“Quem não o aprovar, terá de ser responsabilizado, se não o quiser aprovar. Efetivamente, ele é razoável. Houve cedência, capacidade de negociação e essa é a nossa posição”, reforçou.
[Notícia atualizada às 19h04]
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