Entre as soluções potenciais para a crescente escassez de habitação, especialmente habitação a preços acessíveis, está a adopção da construção modular e industrializada. Esta abordagem não só acelera o processo de construção, mas também reduz custos, tornando-a uma opção atraente para iniciativas habitacionais públicas e privadas. Em Portugal, vários exemplos de projetos concluídos, como hotéis e residências universitárias, mostram a viabilidade deste modelo.
No entanto, apesar do seu claro potencial, a adopção generalizada da construção industrializada em projectos de habitação a preços acessíveis tem sido lenta. Uma das principais barreiras é a falta de uma estratégia abrangente e a resistência cultural a esta abordagem inovadora. Os organismos públicos e os municípios são muitas vezes despreparados ou indiferentes nos concursos públicos de habitação, situação agravada pelas ineficiências do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), entidade responsável pela gestão da habitação pública. A nova liderança do IHRU reconheceu esta questão, sendo os atrasos nos projetos habitacionais financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) frequentemente atribuídos aos lentos tempos de resposta do instituto.
Ao mesmo tempo, a escassez de mão de obra qualificada torna os métodos tradicionais de construção cada vez mais inadequados. Segundo especialistas, a única forma de superar esses desafios é adotando processos industrializados, que oferecem uma solução mais rápida e escalável em comparação aos métodos convencionais. Esta mudança de paradigma é necessária para responder às urgentes exigências habitacionais em Portugal.
Apesar do potencial da construção industrializada, a burocracia excessiva continua a ser um obstáculo significativo. Atrasos no licenciamento, impostos elevados e a falta de uma política habitacional consistente contribuem para a lenta aceitação da construção modular. Estes desafios devem ser enfrentados para que o setor possa beneficiar verdadeiramente das soluções industrializadas. Por exemplo, os processos de contratação pública impedem frequentemente a utilização da construção modular devido a requisitos rígidos do código de contratação pública. Quando são abertos concursos, muitas vezes os projetos não são concebidos tendo em conta a construção modular, o que dificulta o cumprimento dos prazos através deste método.
No entanto, há sinais de progresso. Alguns municípios já começaram a incorporar soluções de construção modular nos seus concursos de habitação a preços acessíveis, onde o projeto é entregue com projetos completos, incluindo métodos de construção modular. O potencial é claro: se o sector abraçasse totalmente a construção industrializada, poderia aumentar drasticamente o número de unidades habitacionais acessíveis construídas todos os anos, ajudando a resolver uma das questões sociais mais prementes de Portugal. Em última análise, uma colaboração mais forte entre os sectores público e privado, juntamente com ajustes legislativos, são fundamentais para desbloquear todo o potencial deste modelo de construção.
Paulo Lopes é um cidadão português multi-talentoso que fez o seu mestrado em Economia na Suíça e estudou Direito na Lusófona em Lisboa – CEO da Casaiberia em Lisboa e Algarve.
Paulo Lopes
