Podem parecer umas transparentes banais com uma sola de cortiça, mas as Birkenstock têm vindo a encontrar o seu lugar enquanto ícones da moda, longe da imagem um pouco na moda que não tinha passado. Face à popularidade, os seus inventores na Alemanha decidiram que é hora de proteger legalmente o design dos chinelos conhecidos e estão a processar as empresas que copiam o seu modelo mais conhecido, avançando o O Guardião que cita o processo oficial.
Os documentos foram entregues à justiça, nesta quinta-feira, com três processos separados interpostos pelo fabricante do calçado alemão. Entre os concorrentes a serem processados está a rede de supermercados alemã Tchibo, que vende concorrentes “muito semelhantes” à Birkenstock, estando a violar a lei dos direitos de autor, argumentam os advogados da empresa, que pedem ao tribunal que o design passe a ser protegido com o selo das “obras de arte aplicadas”.
Esta lei aplica-se a outros produtos alemães e dá a possibilidade de o desenho ser utilizado apenas pelo artista ou criador, quer se trate de livros, pinturas ou outros objectos com uma pegada de design. Por exemplo, os advogados evocam o caso do automóvel Porsche 356, que foi uma invenção alemã, ou o mobiliário de Le Corbusier que foi criado no âmbito da Escola da Bauhaus e, como tal, se enquadra na mesma protecção intelectual. “Nos termos da lei dos direitos de autor, há décadas que se confirma que os desenhos extraordinários de objetos do cotidiano também podem ser protegidos por direitos de autor”, declara o advogado da Birkenstock, Konstantin Wegner.
Os documentos chegaram esta semana ao Supremo Tribunal, depois de dois tribunais regionais chegarem a explicações paradoxais sobre os processos, com o tribunal de Colónia a não merecer propriedade artística nas exclusivas da Birkenstock.
O design das Birkenstock remonta a 1774 quando foi criado por Johannes Birkenstock, aponta o mesmo processo da empresa, que continua a ser familiar e está sediado em Linz am Rhein no estado da Renânia-Palatinado, na fronteira com a França e o Luxemburgo. A empresa tem cerca de 5.500 funcionários.
Agora conhecido pela sola em cortiça, esse detalhe só faz parte do design desde os anos 1960. De acordo com o site oficial. o calçado da marca é totalmente fabricado na Alemanha, tornando-se o maior produtor de sapatos desse país.
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Os processos justificam-se com o uso indevido da sola arqueada em cortiça no modelo Arizona, o mais conhecido da marca, que tem duas tiras ─ vendidas por cerca de 90 euros, dependendo da composição. A popularidade é tal que, em 2022, um par que pertence ao fundador da Apple, Steve Jobs, foi leiloado por 220 mil dólares. No mesmo ano, os chinelos apareceram no filme Barbie nos pés de Margot Robbie.
Em Portugal, como Birkenstock também granjeiam de fama e comum vê-los nos pés dos portugueses ao longo de todo o Verão, mas também no Inverno, onde há quem opte por usar com meias ou adquirir modelos internos que, no seu interior, tenham a mesma sola dos chinelos.
