O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) manifestou hoje o seu relatório em relação ao novo modelo de funcionamento das urgências de ginecologia e obstetrícia, acusando o Ministério da Saúde de comprometer “a democratização do acesso à saúde”.
“Uma verdadeira ministra da saúde [Ana Paula Martins] continua com um total desprezo pelo SNS, investindo no sistema privado, ao invés do serviço público e eliminando a democratização do acesso à saúde, facto muito lamentado pela OVO PT”, critica em comunicado.
Um dia depois de ter sido publicada a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às urgências de Obstetrícia e Ginecologia, o observatório lamenta “a recusa total” da tutela na comunicação com a sociedade civil, em particular com os movimentos associativos que representam usuários e profissionais de saúde.
O novo modelo de urgência destas especialidades arranca, a partir de segunda-feira, em fase piloto em algumas unidades locais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Leiria, com previsão de alargamento a todo o país após três meses.
O observatório, constituído por utilizadores e profissionais de saúde, questiona o facto do projecto arrancar “às portas das festas natalícias”, que são “períodos sempre problemáticos”.
Recorda que a operação “Nascer em Segurança” surgiu como uma medida transitória, para fazer face às dificuldades de segurança as escalas do Natal e Ano Novo de 2022, mas manteve-se em 2023, “normalizando encerramentos de maternidades, mesmo fora de períodos críticos “.
“Em 2024 culmina a concentração de maternidades e não há impedimento do acesso livre às urgências em Lisboa e Vale do Tejo e, em 2025, o objectivo é aumentar o número de médicos obstetras em cada equipa de urgência, podendo ser fornecido por apenas um especialista e médico interno, o que coloca o ato médico em risco, podendo comprometer a segurança clínica das grávidas”, alerta.
Segundo o Observatório de Violência Obstétrica, nota-se “uma pressão brutal nas direções de serviço, demitindo-se o Governo das suas responsabilidades que passam forçosamente pelo investimento no SNS”.
Relata que as urgências se encontram sobrelotadas, os profissionais exaustos e desmotivados, sem tempo para as suas vidas pessoais e familiares, sublinhando que “esta pressão é reflexo de uma brutal falta de investimento mas também, de uma brutal falta de respeito pelos profissionais de saúde “.
Perante esta situação, questiona a tutela: para “quando a coragem política para enfrentar os verdadeiros problemas no SNS”? E para “assumir que o plano estratégico do Governo passa pela desestruturação do SNS, não existindo qualquer plano para o seu fortalecimento”?
“Portugal irá lidar com mais partos desassistidos em casa? Mais bebés irão nascer em ambulâncias? Só este verão contaram-se mais de 40 grávidas que pariram em ambulâncias. Quantos mais bebés irão nascer na estrada? Quantas mais mortes e problemas que derivam de falta de assistência? Quantas mortes maternas e fetais ou comorbilidades por falta de assistência estimada o atual governo”, questiona ainda.
Por fim, o observatório coloca a questão que considera “mais relevante: quando é que se demite ou é demitida a actual ministra da saúde”, por considerar que “não reúne quaisquer condições para a gestão da pasta da Saúde”. Diz estar disponível para ser supervisionado e envolvido em grupos de trabalho, com vista à defesa da saúde sexual e reprodutiva da Mulher.
