A distinção, da Associação Bandeira Azul do Meio Ambiente e da Educação (ABAAE), reconhece os municípios com índice global igual ou superior a 50% nos 21 indicadores e 70 subindicadores de políticas públicas de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.
Em comunicado, a ABAAE informa que do total de 62 candidaturas recebidas em 2024, foram distinguidos 61 municípios, sendo os municípios de Pombal, Oeiras, Águeda, Braga, Torres Vedras, Lousã, Leiria, Sintra, Santo Tirso, Nazaré, Estarreja, Cascais, Póvoa de Varzim, Matosinhos, Cantanhede, Torres Novas, Lagos, Mafra, Maia e Albergaria-a-Velha.
Entre os indicadores estão a promoção da educação ambiental, a sustentabilidade nas áreas balneares, cidadania, governação e participação, emprego, cooperação com a sociedade civil, certificação de sistemas de gestão, alterações climáticas, saúde e bem-estar, ordenamento territorial: espaços públicos, planeamento e requalificação urbana, diz a nota.
Os resultados dos avaliadores refletem “as boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na implementação de medidas de sustentabilidade e ações políticas” que contribuem para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), diz a associação.
Para se candidatarem à Bandeira ECOXXI, os municípios devem fornecer informação relativa às ações e atividades sustentáveis implementadas no ano anterior, que são avaliadas por um grupo de especialistas da Comissão Nacional que inclui mais de 30 entidades.
O Programa ECOXXI, da Associação Bandeira Azul para o Ambiente e a Educação, está implementado em Portugal há mais de 15 anos.
A cerimónia de entrega da Bandeira ECOXXI aos municípios realiza-se esta tarde na Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.