A região do Alentejo é a única do país sem qualquer município que cubra ou já tenha aprovado a taxa turística, até hoje, embora em Évora a câmara tenha decidido, em setembro de 2024, iniciar o processo de criação do seu regulamento. O projeto está atualmente em fase de consulta.
Segundo um cálculo feito pela Lusa, considerando as taxas em vigor neste mês de janeiro, dos 278 municípios do continente, 27 já aplicam a taxa turística e pelo menos outros seis prevêem começar este ano.
Do total de 308 municípios portugueses, 40 já cobram e em nove a iniciativa está prevista para arrancar em 2025.
Na Madeira, sete dos 11 municípios cobram atualmente dois euros por noite, para um máximo de sete noites. Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta já têm a medida, enquanto Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo prevêem iniciá-la em 2025. Resta, na região, o Porto Moniz, que não aplica taxa.
Além do que já acontece em Lisboa, a capital madeirense cobra uma taxa aos visitantes que chegam por via marítima, com um valor unitário fixo de dois euros por passageiro que desembarca de um navio de cruzeiro em trânsito.
Nos Açores, apenas os visitantes dos seis concelhos da ilha de São Miguel, dos 19 do arquipélago, passam hoje a pagar uma taxa de dois euros por dia para pernoitar, até ao máximo de três noites. Em causa estão Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.
Segundo o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Alexandre Gaudêncio, “todos os municípios de São Miguel, nesta primeira fase, preocuparam-se em aprovar o respetivo regulamento, que já foi submetido a […] assembleias municipais”.
Em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas existem critérios comuns a todos, como a isenção do pagamento para crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com deficiência igual ou superior a 60%, além de cidadãos que permaneçam para tratamento médico.
Há também concelhos que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para quem faz peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto e de Caminha, este último desde setembro.
Tal como Caminha, Viana do Castelo isenta, para além de todas as outras exceções, aqueles que, por conflito e deslocados dos seus países de origem, residam temporariamente em Portugal.
A taxa máxima cobrada até este mês em Portugal é de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado. Na capital, o pagamento começou a ser aplicado em janeiro de 2016 nas dormidas de turistas nacionais (incluindo residentes em Lisboa) e estrangeiros em hotéis ou alojamentos locais “até ao máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando os hóspedes abrangidos pela 10 anos de idade estão isentos.
Inicialmente o preço era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e há quatro meses duplicou.
Em 2024, Lisboa passou também a cobrar a taxa turística à chegada por via marítima: dois euros por passageiro maior de 13 anos que desembarque de um navio de cruzeiro em trânsito.
