Os recentemente anunciados programas de apoio à eficiência energética, indica o Ministro do Ambiente, servirão apenas de “ponte” até que novos possam ser lançados sob esta égide.
“Temos que apresentar o plano daquilo que vamos fazer até junho de 2025 e começa em junho de 2026”, explicou o ministro do Ambiente, em declarações à CNN Portugal. Este fundo servirá “para ajudar a transição justa e a transição energética, muito focada nos edifícios e nos transportes”. Um propósito semelhante aos recentemente anunciados programas de apoio à eficiência energética, com um orçamento de cerca de 100 milhões de euros.
Em 2025, tal como o ministro já tinha anunciado, haverá duas linhas de financiamento: uma semelhante ao antigo programa “janelas”, mas com a novidade de incluir pequenos eletrodomésticos e dirigida em particular a famílias vulneráveis; e outra dedicada às comunidades, bairros e condomínios, para investimento na disposição externa de edifícios e espaços verdes, mais uma vez com foco nas populações vulneráveis. No total, são “pelo menos” 100 milhões para estes programas.
O Fundo Social para o Clima será alimentado pelas receitas provenientes das licenças de emissão para os setores dos edifícios e dos transportes rodoviários, prevendo-se entregar 65 mil milhões de euros aos Estados-membros entre 2026 e 2032, segundo o site da Comissão Europeia.
Segundo o ministro, este montante de fundos e programas de combate à pobreza energética e de investimento na eficiência energética justifica-se por duas razões. Por um lado, há a pressão das directivas europeias, que prevêem que até 2032 os edifícios serão “completamente redesenhados” em termos de eficiência energética. Por outro lado, diz que “é muito benéfico para todos ter maior conforto térmico”, até porque a pobreza energética “também tem impacto na saúde dos portugueses”.
